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Caio de Souza Dias
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Diego Vieira de Souza
Artigo ·
há 7 anos
Revisional de saldos do PASEP – legitimidade passiva da União ou do Banco do Brasil?
A ação revisional dos depósitos do PASEP está ganhando força entre os servidores públicos que ingressaram no Estado Brasileiro até 1988. O principal motivo dessa corrida ao judiciário é a frustração...
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Dra Lorena Lucena Tôrres
Notícia ·
há 8 anos
Até quando vai à obrigação de alimentar?
Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem com vocês? Hoje trago uma decisão muito importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito de Família, onde foram abordados pontos de...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Constituição Federal faz 28 anos, mas não há o que comemorar
Por Igor Amaral da Costa Constituição Federal . Vinte e oito anos. A data é emblemática, mas não há o que comemorar. Explico: leio hoje que um ministro do STJ disse em evento recente que “às vezes é...
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